O que é a Ouvidoria?
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara
A Ouvidoria tem como objetivo estreitar a integração entre a sociedade pedra-pretense e a Câmara Municipal, permitindo por meio de sua manifestação melhorar a qualidade dos serviços públicos municipais. Este é um espaço aberto onde você pode enviar elogios, sugestões, expor problemas, reclamações, denúncias ou fazer qualquer tipo de manifestação.
As comunicações que tratarem de irregularidades que gozarem de consistência serão apuradas, sendo possível acompanhar a tramitação de sua solicitação pelo protocolo gerado ao final da manifestação.
Para realizar denúncias, reclamações e sugestões, você deverá preencher um formulário eletrônico disponível no botão "Abrir novo chamado".
Atendimento Presencial
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Avenida Noda Guenko, 338
Centro - Pedra Preta - Mato Grosso
CEP: 78.795-000
Atendimento Telefônico
(66) 3486 1266
Atendimento Telefônico
Horário de atendimento
Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Lei nº 13.460/2017
A principal lei federal que trata do serviço de ouvidoria é a Lei nº 13.460/2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
LEI Nº 13.460/2017
Conheça o texto completo da Lei nº 13.460/2017
Estatísticas
Confira a quantidade de pedidos de informação e respostas registrados no Sistema de ouvidoria, dos últimos meses.
Nenhum pedido de informação registrado no momento.
